EXPERIÊNCIA DA COVID-19 ENTRE OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Seminário apresentado pela discente Raquel Moraes dos Santos, orientada pelo docente Felipe Tavares, programa de pós-graduação do Instituto de Saúde Coletiva (ISC), Universidade Federal Fluminense (UFF), na disciplina de Tópicos em Saúde Coletiva I, ministrada pela docente Vilma Fonseca. Em 01º de outubro de 2020.

Panorama atual de indígenas no Brasil. O Censo Demográfico do IBGE (2010) apontou para a presença de 817.963 indígenas: 502.783 em Zona Rural e 315.180 em Zonas Urbanas. Em 2010, havia cerca de 1856 terras indígenas. Em 2020 estima-se, preliminarmente, a existência de 7.103 localidades indígenas. O Brasil tem hoje 305 etnias diferentes que contam com 274 diferentes línguas indígenas registradas. Fica claro o quanto esta população contribui com a riqueza de culturas e tradições para nosso país.

Distribuição Indígena no Brasil em 2010: há maior concentração de povos indígenas na região Norte do país (cerca de 55%), com decréscimo nas demais regiões.

O QUE É SAÚDE INDÍGENA?

Existem 4 pilares que sustentam a saúde indígena: o direito à saúde é garantido pelo SUS que contém subsistemas para garantir o atendimento aos indígenas dentro das próprias terras, sejam isolados ou aldeados. O SasiSUS, de 1999, foi criado para garantir o atendimento à saúde dos povos indígenas dentro de suas terras. Os DESEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), de 1990 são considerados espaços e unidades gestoras descentralizadas do SasiSUS e desenvolvem ações de atenção primária, como, por exemplo, saneamento básico. Esses distritos podem abranger uma área que contempla mais de um município de um ou mais Estado da Federação. O PNASPI, de 2002, é a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, que leva em consideração as singularidades culturais, epidemiológicas e operacionais dos povos indígenas. O SESAI, de 2010, são as Secretarias Especiais de Saúde Indígena, responsáveis pela coordenação, planejamento e supervisão da política que é executada, acompanhando o processo de gestão do SasiSUS.

FATORES QUE TORNAM OS INDÍGENAS VULNERÁVEIS

1) Biológico: contato com não indígenas e um sistema imunológico não fortalecido, expondo-se às doenças que não são características de seus povos e localidades. Ao contraírem muitas doenças, eles a contraem de forma grave, levando à óbito.

2) Social: questão ambiental associada à estrutura. Muitos não têm acesso a saneamento básico nem a água potável. O atendimento básico e a estrutura para o mesmo também é ausente. Muitas aldeias são localizadas muito afastada dos centros de atendimento, além da grande precariedade dos mesmos.

3) Ambiental/forma de convivência: a ideologia do convívio coletivo ainda é muito forte. Conforme pesquisas do Instituto Socioambiental, nas áreas mais concentradas na região Norte há domicílios com cerca de 25 a 32 pessoas vivendo no mesmo ambiente domiciliar. Este fato torna difícil a implementação das medidas de isolamento social recomendadas para evitar a disseminação do coronavírus. Além disso, os rituais culturais também dificultam as medidas de isolamento. A mediação e o respeito à cultura são fundamentais para levar a conscientização sobre a situação atual da pandemia para que ao mesmo tempo possa haver proteção dos indígenas, sem desconsiderar sua cultura e seus hábitos. Por exemplo, no Estado de Mato Grosso do Sul, um país amplamente difundido hábito entre indígenas e não indígenas é compartilhar uma infusão gelada da erva Ilex paraguariensis em rodas de conversa usando o mesmo metal palha. São rituais culturais onde a ação da saúde deve ser promovida de modo diferenciado. 

INDICADOR DE VULNERABILIDADE DAS TERRAS INDÍGENAS EM RELAÇÃO À COVID-19:

A Universidade de Minas Gerais e o Instituto Socioambiental estabeleceram um estudo integrando variáveis, de vulnerabilidade epidemiológica e de vulnerabilidade social, a partir do cálculo de probabilidade condicional (Bayesiano), levando-se em consideração os seguintes fatores: a) distância de centros de unidades hospitalares, b) distâncias das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), c) acesso ao saneamento básico, percentual de idosos da população, d) respiradores disponíveis para atendimento, entre outros.

Esse gráfico de barras acima mostra os índices de vulnerabilidade, ou seja, o risco para cada terra indígena (TI) analisada. Valores próximos a 1 indicam maiores riscos. A terra indígena da Barragem é a que apresenta maior vulnerabilidade em relação à Covid-19. Embora a TI da Barragem, localizada no Estado de São Paulo, seja relativamente próxima a um grande centro urbano, é totalmente desprovida de saneamento básico, possui alta quantidade de indígenas idosos, a área de habitação é pequena, gerando maior aglomeração e, por isso, se torna mais vulnerável do que, por exemplo, a TI Yanomami, que fica na região Norte do Brasil.

Mapa de vulnerabilidade: indicadores de 1 (menor) a 5 (maior) (Fonte: ISA)

Situação de vulnerabilidade das terras indígenas (Fonte: Associação Brasileira de Estudos Populacionais)

Mortalidade em indígenas:

De acordo com dados da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), há indícios de que a mortalidade é de 2 a 3 vezes maior entre os indígenas. Estes estudos apontam para a vulnerabilidade nos âmbitos biológico e social.

Casos e óbitos em terras indígenas.

O primeiro caso confirmado foi em 1º de abril, de uma jovem da etnia Kokama, em santo Antônio do Içá, interior do Estado do Amazonas. Esta jovem se recuperou e é uma agente de saúde que, ao se contaminar no trabalho, acabou disseminando o vírus em sua aldeia.

O primeiro óbito foi de uma mulher de 87 anos, da etnia Borari (Alter do Chão, Santarém/PA) não havendo registro da data do óbito. Já o segundo óbito foi de um homem do povo Mura, de 55 anos, residente no município de Itacoatiara, no Amazonas. As datas dos óbitos não são relatadas pois em muitas etnias, por questões culturais, há proibições sobre a divulgação destas informações. Não é comum se falar de indígenas que já foram a óbito.

O quadro Painel, da APIB, de 01º de outubro de 2020 aponta a confirmação de 34.402 casos confirmados, com 829 óbitos e 158 povos afetados. Confira os dados atualizados aqui.

Diferente dos dados da APIB, a Sesai aponta números inferiores, a saber, até o dia 1º de outubro de 2020, de 28.510 contaminados, 443 óbitos. Esta diferença ocorre em função do método de avaliação e coleta dos dados. Enquanto a APIB apresenta dados em nível nacional, a Sesai apresenta dados apenas de indígenas aldeadas e/ou zonas rurais. É alarmante observar que a grande maioria dos casos de Covid-19 foi em indígenas aldeados e/ou em zonas rurais quando, se poderia pensar que os que vivem em zona urbana poderia ter sido mais afetados em termos quantitativos.

Atual Governo Federal e os Povos Indígenas

No dia 6 de fevereiro, o presidente da República encaminhou para a Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL nº 191/2020) que prevê a regularização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para a geração de energia elétrica em terras indígenas. Cabe, neste ponto, questionar se este projeto de lei de fato não está violando alguns outros dispositivos legais como os artigos 231 e 232 da Constituição Brasileira de 1988, bem como a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Estes artigos garantem aos povos indígenas o direito à terra sobre a qual vivem, sendo organizações legítimas para ajuizar sobre seus direitos e interesses. Dessa forma, parece estranho que o PL 191/2020 permita a extração e uso de recursos das terras indígenas. 

A reportagem da organização Socioambiental (aqui), que trata da omissão do governo na tragédia indígena, traz o retrato de uma indígena em um velório. A reportagem relata ainda a principal forma de transmissão, a partir de indígenas que são agentes comunitários de saúde. Importante salientar que, embora haja os subsistemas, eles ainda são muito precários. Relatos dos próprios indígenas atestam a falta de equipamento mínimo necessário como, por exemplo, equipamentos de proteção individual (EPIs), portanto, havendo muitos casos de contaminação destes profissionais em sua atuação profissional e levando o vírus para suas aldeias em zonas rurais.

O jornal The New York Times em um levantamento destes casos em zonas rurais, também conclui que a porta de entrada do vírus nas aldeias ruraisse deu em decorrência das condições precárias de trabalho dos profissionais de saúde indígenas nos seus subsistemas de saúde. Veja aqui. 

Garimpeiros e grileiros também levaram o vírus paras as aldeias pois houve aumento das invasões de terras após o início da pandemia. Se o projeto de lei for aprovado, abre-se uma porta enorme para invasão das terras e um descontrole da saúde destes povos, especialmente os mais isolados. Pode-se estar à beira de um genocídio destas populações no decorrer dos próximos anos em função dessa busca desenfreada pela exploração de minerais e riquezas nestas terras protegidas.

O terceiro caso mais comum de transmissão de Covid-19 ocorre quando os próprios indígenas saem de suas localidades e vão aos centros urbanos em busca do Auxílio emergencial oferecido pelo governo. Não é incomum escutar dos próprios indígenas relatos de que a Covid-19 dentro é nova ameaça e que de uma forma ou de outra, escancarara os velhos problemas.

Ao analisarmos a história destes povos originários, ela é marcada, desde sempre, por uma necropolítica. São povos que sempre foram violentados e mortos por não pertencerem ao padrão que é estabelecido (branco, ocidental, europeu, civilizado). Portanto, esses povos são marginalizados e, a cada dia que se passa, vê-se o governo atual priorizando a economia no lugar vez de vidas (especialmente as vidas que vivem à margem como os indígenas, os negros, os ribeirinhos, as pessoas em situação de rua), percebe-se que estas vidas têm um valor menor frente às políticas atuais, já que de alguma forma não movimentam a economia e, portanto, são consideradas descartáveis.

Chamando a atenção para a questão do Auxílio Emergencial, sabe-se que cerca de 40% do orçamento da Funai foi cortado o que impactou na distribuição de cestas básicas aos indígenas. Isto fez com que muitos dos indígenas tivessem que tentar o Auxílio Emergencial, além daqueles que precisaram buscar outras fontes de renda e trabalho, foram contaminados e retornaram contaminados para suas aldeias, aumento a disseminação da doença. A taxa de contágio e o número de casos e mortes aumentou consideravelmente, especialmente em áreas rurais.

Para finalizar, é importante salientar que, a despeito de estarmos lidando com um vírus antes desconhecido para todo o mundo, em especial no que se refere às comunidades e aos povos indígenas, traz-se à tona toda uma problemática acobertada, escondida, invisível à grande maioria. A pandemia escancarou ainda mais a política do “deixar morrer aqueles que não interessam”, aos invisíveis, demonstrando um verdadeiro descaso governamental e institucional em proteger estes povos, em promover a saúde destes e manter a cultura, a tradição e as terras.  

1- Brasil. IBGE. Disponível em https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/. Acessado em 27 de setembro de 2020.

 2- Linha do tempo do Coronavírus no Brasil. Disponível em: https://www. sanarmed.com/linha-do-tempo-do-coronavirus-no-brasil. Acessado em 27 de setembro de 2020.

 3- COVID-19 e os Povos Indígenas. Plataforma de monitoramento da situação indígena na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Source: https://covid19.socioambiental.org/. Acesso em: 27 de setembro de 2020.

4- Quem São. FUNAI, 2020. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-são. Acesso em : 28 de setembro de 2020.

5- SESAI, MINISTÉRIO DE SAÚDE, 2020. Disponível em: https://saudeindigena.saude.gov.br/corona. Acesso em: 28 de setembro de 2020.

6- BASTA, Paulo. Covid-19 avança rumo às terras indígenas. ENSP INFORME, 2020. Disponível em: ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/48665#:~:text=Conforme%20tem%20sido%20diariamente%20noticiado,a%20situação%20não%20é%20diferente.&text=Além%20dos%20casos%20acima%20informados,covid19%20entre%20indígenas%20no%20Brasil. Acesso em: 28 de setembro de 2020.

7- Covid-19 e os Povos Indígenas. SocioAmbiental, 2020. Disponível em: https://covid19.socioambiental.org/#:~:text=Plataforma%20de%20monitoramento%20da%20situa%C3%A7%C3%A3o,Covid-19)%20no%20Brasil.&text=Para%20um%20melhor%20detalhamento%20da,Ind%C3%ADgenas%20do%20Brasil%20(Apib). Acesso em: 28 de setembro de 2020.

8- DSEIs. MINISTERIO DA SAÚDE, 2020. Disponível em: https://saudeindigena1.websiteseguro.com/coronavirus/mapaEp.php. Acesso em: 28 de setembro de 2020.

9- Atividade Legislativa. SENADO FEDERAL, 2020. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_02.07.2020/art_231_.asp#:~:text=231&text=Dos%20%C3%8Dndios-,Art.,respeitar%20todos%20os%20seus%20bens. Acesso em: 29 de setembro de 2020.

10- Atividade Legislativa. SENADO FEDERAL, 2020. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_232_.asp#:~:text=232.,todos%20os%20atos%20do%20processo. Acesso em: 29 de setembro de 2020.

11- O que é Estatística Bayesiana. Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD), 2020. Disponível em: https://www.ibpad.com.br/blog/o-que-e-estatistica-bayesiana/. Acesso em: 29 de setembro em 2020.

12- Brazil Health Workers May Have Spread Coronavirus to Indigenous People. New York Times, 2020. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/07/19/world/americas/coronavirus-brazil-indigenous.html. Acesso em: 27 de setembro de 2020.

13- País tem 7 mil localidades indígenas e quase 6 mil quilombolas, estima IBGE. Rede Brasil Atual, 2020. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/04/pais-tem-7-mil-localidades-indigenas-e-quase-6-mil-quilombolas-estima-ibge/. Acesso em: 29 de setembro de 2020.

14-MARCHIORO, Silvana Beutinger. COVID-19 in Brazilian indigenous people: a new threat to old problems. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, vol.53 , Uberaba  2020,  Aug 26, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0037-86822020000100915&script=sci_arttext&tlng=en. Acesso em : 27 de setembro de 2020.